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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O tratamento dos indígenas pela jurisdição estatal brasileira na esfera penal e as novas perspectivas trazidas pela resolução 287/2019 do CNJ (2021)
Reis, Heloisa dos Santos; Gimenes, Marta Cristina Cury Saad (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ÍNDIOS, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITOS HUMANOS, LEGISLAÇÃO
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ABNT
REIS, Heloisa dos Santos. O tratamento dos indígenas pela jurisdição estatal brasileira na esfera penal e as novas perspectivas trazidas pela resolução 287/2019 do CNJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2d6a28be-2354-4237-b8d9-fea2c1a210e9/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Heloisa%20dos%20Santos%20Reis.pdf. Acesso em: 29 abr. 2024.
APA
Reis, H. dos S. (2021). O tratamento dos indígenas pela jurisdição estatal brasileira na esfera penal e as novas perspectivas trazidas pela resolução 287/2019 do CNJ (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2d6a28be-2354-4237-b8d9-fea2c1a210e9/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Heloisa%20dos%20Santos%20Reis.pdf
NLM
Reis H dos S. O tratamento dos indígenas pela jurisdição estatal brasileira na esfera penal e as novas perspectivas trazidas pela resolução 287/2019 do CNJ [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2d6a28be-2354-4237-b8d9-fea2c1a210e9/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Heloisa%20dos%20Santos%20Reis.pdf
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Reis H dos S. O tratamento dos indígenas pela jurisdição estatal brasileira na esfera penal e as novas perspectivas trazidas pela resolução 287/2019 do CNJ [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2d6a28be-2354-4237-b8d9-fea2c1a210e9/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Heloisa%20dos%20Santos%20Reis.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O requisito legal da confissão no acordo de não persecução penal: uma análise acerca dos seus aspectos controvertidos (2021)
Branco, Giovanna de Abreu Castello; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, CONFISSÃO, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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BRANCO, Giovanna de Abreu Castello. O requisito legal da confissão no acordo de não persecução penal: uma análise acerca dos seus aspectos controvertidos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b1d92bff-f500-4357-a03e-1655aae15a98/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Giovanna%20de%20Abreu%20Castello%20Branco.pdf. Acesso em: 29 abr. 2024.
APA
Branco, G. de A. C. (2021). O requisito legal da confissão no acordo de não persecução penal: uma análise acerca dos seus aspectos controvertidos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b1d92bff-f500-4357-a03e-1655aae15a98/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Giovanna%20de%20Abreu%20Castello%20Branco.pdf
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Branco G de AC. O requisito legal da confissão no acordo de não persecução penal: uma análise acerca dos seus aspectos controvertidos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b1d92bff-f500-4357-a03e-1655aae15a98/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Giovanna%20de%20Abreu%20Castello%20Branco.pdf
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Branco G de AC. O requisito legal da confissão no acordo de não persecução penal: uma análise acerca dos seus aspectos controvertidos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b1d92bff-f500-4357-a03e-1655aae15a98/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Giovanna%20de%20Abreu%20Castello%20Branco.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Delação premiada e a prisão preventiva: o uso de tais institutos no contexto da Operação Lava Jato (2021)
Atolini, Isabela Sanitá; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, PRISÃO PREVENTIVA, DELAÇÃO PREMIADA
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ATOLINI, Isabela Sanitá. Delação premiada e a prisão preventiva: o uso de tais institutos no contexto da Operação Lava Jato. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0e3385aa-b3e6-4173-a2c7-32a1dec25795/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Isabela%20Sanit%C3%A1%20Atolini.pdf. Acesso em: 29 abr. 2024.
APA
Atolini, I. S. (2021). Delação premiada e a prisão preventiva: o uso de tais institutos no contexto da Operação Lava Jato (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0e3385aa-b3e6-4173-a2c7-32a1dec25795/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Isabela%20Sanit%C3%A1%20Atolini.pdf
NLM
Atolini IS. Delação premiada e a prisão preventiva: o uso de tais institutos no contexto da Operação Lava Jato [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0e3385aa-b3e6-4173-a2c7-32a1dec25795/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Isabela%20Sanit%C3%A1%20Atolini.pdf
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Atolini IS. Delação premiada e a prisão preventiva: o uso de tais institutos no contexto da Operação Lava Jato [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0e3385aa-b3e6-4173-a2c7-32a1dec25795/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Isabela%20Sanit%C3%A1%20Atolini.pdf

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